Cadeia para hacker no Brasil, parece piada.

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Muitos escritórios de advocacia, ditos como especialistas em direito digital, têm falado em toda a mídia que os hackers responsáveis pelos últimos ataques aos sites do governo brasileiro poderão pegar 5 anos de reclusão ou até mais. Para tudo!!!. Se o Pimenta da Neves, réu confesso não vai ficar nem 2 anos presos, por que alguém que fez um ataque DDoS pegará 5 anos de cana ?!

Para começo de conversa existem os recursos, atenuantes, o réu primário e a delação premiada. Você ainda adiciona a esta equação o seguinte divisor: A falta de conhecimento de TI do nosso judiciário mais a falta de leis. Tendo como produto final uma execução transformada em cestas básicas, infelizmente.

Vamos aos  fatos…

Não há leis, nem jurisprudência que se aplique, aqui no Brasil, no que se diz respeito a invasão de sites e ataques DDoS, mas sim nos casos de furto de informações – o que ainda é dúbio para muitos juristas – e no caso do roubo financeiro, utilizando dados bancários obtidos por softwares maliciosos, isso sim dá cadeia.

São poucos os juízes e desembargadores que entendem a respeito de invasão de computadores, ataques DDoS e IP Spoofing. Em processos deste tipo, o advogado é obrigado a relembrar as aulas do pré-primário e desenhar item por item para explicar ao judiciário o que são servidores e seus derivados, não esquecendo é claro da paciência para explicarem tudo aquilo que eles desenharam.

Já participei de audiências onde a explicação do que é um endereço ip e de como achar uma pessoa com 4 octetos demorou mais de 2 horas. No final o Juíz disse: Tenho que me preocupar com estupradores, assassinos e bandidos ao invés de alguém que roubou os dados de uma outra pessoa utilizando um computador. O pior, não são poucos os juízes que pensam desta forma.

Por este motivo, eu não me assusto mais com os artigos que uma série de advogados, marqueteiros, muitas das vezes, escrevem sobre prisões de hackers aqui no Brasil. Eles se esquecem que na prática tudo é diferente e no final, os criminosos digitais ficam impunes pelo simples fato do total descaso quanto a criação de leis para penalizar aqueles que cometem crimes virtuais/digitais.

Por isso que digo e repito: São muitos os advogados que fazem 4 anos de marketing e 1 de direito, especializado em marketing e esquecem de dizer que as nossas leis são falhas.

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COMENTÁRIOS

13 comentários em “Cadeia para hacker no Brasil, parece piada.

  1. ????ä??? ?ø???

    Eu ri. ^^
    Mas é a pura verdade. O fato é que eles querem saber de ganhar dinheiro, privacidade é o de menos, a não ser quando algum tipo de sujeira é exposta, daí rapidamente aparecem as autoridades incompententes para avaliar a gravidade do caso. Ataque DDoS, no minimo deve parecer para eles um novo tipo de video-game, nada para se levar a sério.

  2. Luiz Marcelo

    Se ainda os meios de comunicação tem dificuldades de distinguir entre Hacker / Cracker, quem dirá distinguir entre DDOS ou qualquer tipo de invasão.

  3. Edu Franca

    O lance de fazer um ano de profissao e quatro de mkt tambem rola na area de ti – e muito hein!? Mais como nao e esse o assunto aqui… eu realmente espero que isso tudo sirva para reforcar o papel que o ti tem na empresa. E que os recurso de protecao e tecnologia nao sejam escorados em pedidos de conformidades (sox, pci, iso e afins).

  4. dtomadon

    Pra quem participou do Web Security Fórum, e assistiu a palestra da Doutora Gisele truzzi sabe que não está em vigor ainda um projeto de crimes de informática, mas pode-se enquadrar um individuo em muitos dos artigos do código cível e criminal brasileiro , mas falta ainda um entendimento dos magistrados quanto ao assunto como foi citado aqui pelo Gustavo e pior ainda um bando de mulekes pagando pau pra um bando de num tem o que fazer na vida e fica obrigando a polícia a direcionar investigação em cima deles ao invés de poder correr trás de bandidos que realmente necessitam de investigação, da minha parte quem tiver informação a respeito dessas pessoas deveria fazer denúncia ao poder público de competência ao fato. Se essas mesmas pessoas serão ou não condenadas é outra história.

  5. Paulo

    Concordo em Gênero, numero e grau com o que o Gustavo disse.
    para termos leis aqui no Brasil, só no momento em que os ataques começarem a causar ” indisponibilidade” nas contas dos politicos desse País. as leis só vao aparecer quando a parte que mais doi desse pessoal (que é o bolso), for atacada. até lá, os crackers podem deitar e rolar.

  6. Israel

    Em uma época em que os poetas literalmente morreram, a juventude totalmente às avessas morbidas. Eu vejo nessas ações um grito com cunho pratriotista. Diferente de zombar ou denegrir estão pedindo mais de nós mesmos.

  7. Fabio Boldrin

    São Heróis, sem duvida!!! Vilões são os sacanas dos politicos que desaparecem com o dinheiro dos nossos impostos.

  8. Adriel Gavazza

    Hehe…super post!!!!! Muito bom tudo o que disse Lima, e é a mais pura verdade!!! Eles vão dar valor para um computador, quando ciber-guerras (fui longe no pensamento agora rsrs) começarem pra valer!!!!

  9. Júlio César

    Eles serão “heróis” quando invadirem nossa conta bancária e se aproveitarem do nosso dinheiro… kkkkk… “´heróis” uma ova!

  10. Daniel

    Então se eu lançar um ataque dos ou ddos em um site qualquer ex.um site de notícias ou algo do tipo.não vai acontecer nada cmg?

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