Os primeiros meses do ano são sempre lembrados pelo pessoal que trabalha com TI como uma verdadeira via crucis. Isso porque somos obrigados a nos dirigir à sede SindPD/SP, diga-se de passagem, um prédio belíssimo, construído com o nosso dinheiro, para entregar aquela cartinha de Oposição à Contribuição Assistencial. E para o que ela serve ?

Para que você não seja descontado em folha de um valor que é utilizado para um fim que você desconhece, mas que só é lembrado quando rolam as intensas brigas quanto aos reajustes salarias – que por sinal não foram bem-sucedidos no último ano (bem que me disseram que as últimas duas festas de final de ano foram excelentes. Dinheiro bem usado….).

Segue um modelo da cartinha que nós, funcionários paulistanos de TI, teremos que preencher e levar, pessoalmente, até o SindPD/SP.

São Paulo, 06 de janeiro de 2013.

 

Ao

SINDPD

(em mãos)

 

 

REF.: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2013

 

Eu, XXXXXXXX,  portador do RG: XXXXXXX e  CPF XXXXXX, e-mail ……..@hp.com, empregado da empresa HP do Brasil, inscrita no CNPJ nº 61.797.924/0035-02 , NÃO SÓCIO DO SINDPD, venho através desta exercer o direito de oposição à CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2012, conforme deliberação pelas ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, realizadas em 01, 02, 03, 07 e 10 de dezembro de 2011.

 

OBS: E-MAIL OBRIGATÓRIO PARA CONFIRMAÇÃO DA SUA OPOSIÇÃO 2012.

 

Atenciosamente,

 

XXXXXXXXXXXXX

RG: XXXXXXX

CPF: XXXXXXXX

Vale lembrar que a via crucis não termina aí. Eu tive que ficar na fila por mais de 2 horas para entregar essa carta na última vez que eu fiz uma visitinha ao prédio do sindicato. As filas no SindPD/SP praticamente não têm fim.

 

Os dias e os horários para entrega da carta são:

09/01/13 a 18/01/13, de segunda a sábado, das 09:00hrs as 17:00hrs

 

Abaixo, segue o endereço do nosso sindicato (e eu os verei por lá):

Avenida Angélica, 35 – Santa Cecília, São Paulo, SP – CEP 01227-000

Mais uma informação motivadora:

A carta de oposição não deve conter o logo da sua empresa, pois se trata de decisão e correspondência de cunho pessoal. O tempo de deslocamento até o sindicato não é considerado tempo à disposição do empregador, podendo ser compensado. Em resumo, você paga para se desfiliar do sindicato. 🙂

P.S.: Os comentários de todos os posts são e serão analisados antes de serem aprovados – pense 10 vezes antes de me xingar por eu expressar a minha opinião sobre um sindicato que poderia fazer muito mais perante aos seus afiliados, mas acredita que brigar com o sindicato patronal e dar desconto de 10% ou 30% de cursos já está bom demais.

P.S.2: Estou querendo marcar uma ida em conjunto com o Coruja de TI para entregar a cartinha e dar uns brindes para galera que estará na fila. O que acham?

P.S.3.: No ano passado houve um escândalo envolvendo o SINDPD/SP. Nada ficou claro e nem resolvido. Alguns colegas até chamam o nosso sindicato de monarquia, já que o presidente é sempre reeleito.

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Este post tem 32 comentários

  1. Realmente, aqui no DF também é complicado para entregar a cartinha… Só nos resta sorte e paciência… rs

  2. Quem é sócio também pode fazer essa carta ?

  3. Prezado Gustavo Lima,

    Temos certeza de que é impossível conseguir unanimidade numa batalha tão árdua como a que nós enfrentamos, isto é, a de tentar mobilizar a categoria para conquistar, unida, o que lhe é seu por direito.
    Mas mesmo assim insistimos e não desistimos. Por este motivo nos orgulhamos em ser um dos sindicatos mais bem organizados e combativos do país. Não é à toa que registramos uma lista importante de conquistas, tais como aumento real linear nos últimos 10 anos, a Participação nos Lucros e Resultados (somente em 2012 foram mais de 600 acordos) a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (sem diminuição de salário), o vale-refeição, hora-extra de 100%, além de inúmeros avanços em nossa convenção coletiva.
    Tudo isso com a participação de uma parcela significava da categoria, mais exatamente 40 mil companheiros que tem consciência da importância do sindicato, são sócios, e optam por outra atitude diferente da de ser bajulador de patrão ou PJ. Você bem sabe que temos uma boa avaliação. Segundo pesquisa Datafolha, nosso trabalho foi positivamente avaliado por quase 90% da categoria. Poucos sindicatos no mundo podem, orgulhosamente, contar com números desta magnitude.
    Imaginamos que o vosso manifesto é estimulado por boas intenções. Mas este não seja, talvez, o melhor caminho. Uma das formas seria vir ao sindicato para participar das assembléias, defender o seu ponto de vista ou nos ajudar a mobilizar os colegas para ampliar os valores das PLRs. É difícil ver em seu blog algum manifesto sobre a exploração que ainda existe em algumas empresas, sobre a resistência do patronato e pagar o justo ou outras anomalias que combatemos de verdade.
    Sobre a Contribuição Assistencial, vale à pena lembrar que tal contribuição visa financiar os custos da campanha salarial e a luta dos trabalhadores de TI, que por sinal, como já afirmamos, tem sido vitoriosa nos últimos anos, acumulando avanços significativos nas condições de trabalho.
    Fruto disso é que, de um universo de 100 mil trabalhadores que integram nossa base, aproximadamente 40 mil são sócios do sindicato e menos de 10% não compreendem (ou se submetem as ordens do patrão) a importância de fortalecer a luta da categoria, assegurando estrutura financeira e política para enfrentarmos com greves, manifestações e demais ações jurídicas e sindicais, a resistência do empresariado em distribuir uma parcela de seus lucros com os trabalhadores;
    A contribuição assistencial é discutida, definida e aprovada ou não pela categoria, bem como a possibilidade e forma de se opor a ela, nas 11 assembleias realizadas pelo sindicato em todo o Estado na preparação da campanha salarial anual;
    Para garantir o direito de o profissional manifestar-se contra a contribuição, o sindicato promove ampla divulgação, publica editais, envia correspondência para todas as empresas de São Paulo, contrata mais de 50 profissionais para o atendimento, estabelece um prazo de 10 dias para a pessoa abrir mão da representação sindical, entre outras ações que buscam dar agilidade e conforto aos trabalhadores.
    É importante destacar: grande parte dos profissionais que se deslocam ao sindicato para este mecanismo é estimulada, orientada e até forçada pelas empresas com o claro objetivo de enfraquecer a luta do conjunto da categoria, fato que só é observado por muitos na hora em que ocorre a homologação. Momento em que ele percebe que sua única defesa encontra-se na estrutura financiada e mantida por seus colegas que adquiriram a consciência da importância da união e da solidariedade, muitas vezes negada ao trabalhador na hora de uma dificuldade familiar, mas prontamente atendida quando a empresa o dispensa para se opor ao sindicato.
    Contamos com a sua participação. Venha conhecer de perto o Sindpd.

    Atenciosamente,
    Diretoria do Sindpd

  4. Moisés, pela notificação, indica que é para NÃO SÓCIOS DOS SINDPD. Tenho um colega que trabalha comigo que é sócio, paga normalmente a contribuição assistencial.
    Abraços.

  5. INDEVIDO desconto de CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL de trabalhador não sindicalizado ( 08/12/2011 )

    Em acórdão da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o desembargador Benedito Valentini entendeu que fere direito à liberdade de associação cláusula que fixa contribuição a ser descontada dos salários de trabalhadores não filiados a sindicato.

    O desembargador reiterou os inúmeros casos já julgados pelo Tribunal paulista quanto ao tema, entendendo que não deve ser cobrada contribuição assistencial dos trabalhadores não sindicalizados, conforme a previsão contida no Precedente Normativo nº 119 do Tribunal Superior do Trabalho.

    Nas palavras do magistrado, “a cláusula constante de acordo ou convenção coletiva fixando contribuição a ser descontada nos salários dos trabalhadores não filiados a sindicato profissional, sob a denominação de taxa assistencial ou para custeio do sistema confederativo, fere o direito à plena liberdade de associação.”

    Foi, portanto, negado provimento ao recurso ordinário proposto pelo sindicato profissional, pela unanimidade dos magistrados.

    (Proc. 00015099820105020271 – RO)
    Fonte: AASP
    http://www.magalhaesadv.com.br/noticias.aspx?id=2432

  6. Pode ser impressa essa porcaria?
    Da mt trabalho escrever 2 vias na mão….

  7. Não esquecendo que esta carta deve ser entregue em “2 vias” assinadas.

  8. A cobrança é totalmente ILEGAL, leiam:

    Contribuição Assistencial de não sindicalizados NÃO é OBRIGATÓRIA como tentam impor os sindicatos.

    A Contribuição Assistencial da empresa, incluída em cláusula coletiva, imposta a toda categoria econômica viola o artigo 8º, V, da Constituição Federal, que assegura a liberdade de associação e sindicalização. Convenção coletiva estabelecendo tal contribuição a sindicato de trabalhadores não sindicalizados ofende essa liberdade.

    A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do recurso na Turma, citou em seu voto a literalidade da Orientação Jurisprudencial 17 para observar que a jurisprudência do TST é de o Sindicato deter a prerrogativa de impor a cobrança de contribuição, objetivando o custeio do sistema sindical para os seus associados, excluindo dessa obrigação apenas os empregados não associados. Com isso, a ministra conheceu do recurso da empresa quanto às contribuições sindicais, por violação do artigo 8º, V, da CF e no mérito deu-lhe provimento para excluir da condenação o dever de recolher as contribuições relativas aos empregados não associados. RR-73900-25.2009.5.04.0661 ( http://ext02.tst.jus.br/pls/ap01/ap_red100.resumo?num_int=185605&ano_int=2010&qtd_acesso=2660197&novoportal=1 )

    Fonte: TST

    http://armeniords.blogspot.com.br/2012/04/contribuicao-assistencial-de-nao.html

  9. Vem no SINDPD de Jundiaí, que nem tem fila.
    Em vez de perder 2 horas na fila, perde 1:30 de viagem.

  10. Se alguém precisar de informação, desista. No site do SINDPD curiosamente não há nada. E o telefone 3823.5600 não atende após uma espera de mais de 20 minutos de musiquinha…

  11. Tenho nojo desse sindicato. Na verdade tenho nojo de todos. Essa semana eu levo a carta lá!

  12. Gustavo, sugiro corrigir o texto do modelo que você colocou em seu site, que é o modelo de 2012. Não há nenhuma informação na home page do site do Sinpd (até parece que eles não querem facilitar a nossa vida…), mas com a ajuda do Santo Padroeiro das Almas Perdidas na Internet, o São Google, conseguimos achar isso facilmente:

    https://www.google.com/search?q=Oposi%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+Contribui%C3%A7%C3%A3o+Assistencial+site%3Ahttp%3A%2F%2Fwww.sindpd.org.br

    http://www.sindpd.org.br/sindpd/upload/circulares/modelo_oposiacao2013.pdf

    http://www.sindpd.org.br/sindpd/upload/circulares/Notificacao2013.pdf

    A Notificação acima é direcionada aos empregadores e explica um pouquinho sobre esta contribuição que o Sindpd quer receber de todos nós: 1% do salário ao mês (limitado a R$ 30). Quem é sócio do Sindpd (como o Moisés, que comentou o seu post) tem a “vantagem” de 50% de desconto nessa contribuição.

  13. O governo deve temer seu povo bem como os sindicatos também. SINDPD é corrupto, desde do presidente até os funcionários da hierarquia abaixo.

    Não contribuam para o SINDPD!!

    Assista: http://www.youtube.com/watch?v=Glk_XFFlxQc

    Queridos anonymous!!
    Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!!)
    Até quando vai ficar sem fazer nada?

    Nós somos Anonymous. Nós somos Legião. Nós não perdoamos. Nós não esquecemos. Esperem por nós.

    Estamos de olho em vocês SINDPD. A piramide elite está em ruínas.

    Luz, Justiça e Moralidade.

  14. Dúvida, pode ser impresso ou tem que ser a mão ?

  15. Ewerton, nos anos anteriores a carta podia ser impressa. E ela deve ser assinada na frente do funcionário do Sindpd, no momento da entrega.
    Na dúvida, eu particularmente sempre levei ela impressa e duas folhas de papel em branco no bolso 😉

  16. obviamente a ordem deveria ser inversa: o profissional da categoria que quisesse se filiar, faria isso ativamente, e não do jeito que é feito!
    Isso seria um estímulo para o SINDPD ser mais atuante, já que se não fosse ninguém se filiaria a ele e o negócio morreria.

    Acabei de descobrir que perdi o período de oposição à cobrança porque não sabia que existia essa taxa mensal, agora sou obrigada a pagar o ano todo algo que poderia estar investindo numa previdência privada ou contribuindo para uma ONG mais decente.
    ABSURDO!!!

  17. Olá, gostaria de uma informação que creio ser muito válida. Se eu for contratado por uma empresa APÓS a data de entrega da carta estipulada pelo sindicato, tenho direito de me opor à contribuição? ou seja, nessas condições tenho direito de entregar a carta mesmo sendo depois do prazo estipulado? Bom, a situação e que fui contratado em abril e já veio este desconto no primeiro salário. Seguno o RH, não é possível fazer a oposição pois fui contratado depois do prazo estipulado pelo sindicato. Pra mim não faz o menor sentido não poder e gostaria de confirmar tão informação. Obrigado.

  18. É meio chato voltar no assunto, mas alguém que comentou ali em cima está certo. Aqui na empresa, juntamente com o SINDPD praticam exatamente essa cobrança de 1% do PLR, limitado a R$ 300,00 reais por ano. Já é o segunda ano que me descontam esse valor. No CCT tem essa cláusula, e eu gostaria de saber se é lícita ou não, uma vez que não está prevista em lei tal desconto, que só acontece caso a famosa “cartinha” seja levada ao SINDPD. É um absurdo. E ainda mentem, dizendo que 100% da minha empresa é sindicalizada. Mentira ! Eu não sou, e com certeza tem outros além de mim. Gustavo, como faço ? Mando e-mail reclamando ? Ajuízo ação contra o sindicato ?

  19. Essa cartinha eu não posso enviar via correio registrado, ou seja ele vai receber e me confirma que foi recebido então eu tenho como comprovar.

  20. nops, vc tem que ir pessoalmente e pegar assinatura e o carimbo de 2014.

  21. Nem a carta deve ser obrigatória, a empresa só pode descontar com sua autorização, logo, ela que precisa de sua manifestação autorizando tal desconto da contribuição assistencial.
    Art. 545 – Os empregadores ficam obrigados a descontar na folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao Sindicato, quando por este notificados, salvo quanto à contribuição sindical, cujo desconto independe dessas formalidades. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 925, de 10.10.1969)
    Parágrafo único – O recolhimento à entidade sindical beneficiária do importe descontado deverá ser feito até o décimo dia subseqüente ao do desconto, sob pena de juros de mora no valor de 10% (dez por cento) sobre o montante retido, sem prejuízo da multa prevista no art. 553 e das cominações penais relativas à apropriação indébita. (Incluído pelo Decreto-lei nº 925, de 10.10.1969)

    Abrçs

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